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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 16:52
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas
Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:14
Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas
Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:38
Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:14
Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção
O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:15
Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.
Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:02
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ anulou sentença que julgou antecipadamente uma ação declaratória de maternidade, sem produção de provas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:54
As Provas na Reforma do Código de Processo Penal: Comentários à Lei Nº. 11.690/2008
/2008, imprescindível é examinar as provas, assim como sua classificação e princípios norteadores, dentro da esfera processual penal da ciência jurídica
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:05
Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas
Acórdão ressaltou que, mesmo com os pedidos da reclamante, os autos não foram encaminhados ao perito para prestar esclarecimentos, nem foi analisado o pedido de determinação de realização de audiência. Trabalhadora impugnou o laudo, afirmando que ?ficava exposta à pulverização de veneno na lavoura?
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:04
Provas que absolvem réu não servem necessariamente para co-réu no mesmo processo
Mesmo que as provas tenham absolvido um dos réus de processo, elas ainda podem condenar outro réu se a situação deste for diferente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:28
Ação de reintegração de posse. Alegação genérica.
Requisitos. Reexame de provas. Inviabilidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.
Absolvição por ausência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).
Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:46
Adicional de Periculosidade. Doença Ocupacional. Estabilidade. Dano Moral
Reexame de fatos e provas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:20
Produção de provas depende de livre convencimento
Embora o acusado tenha direito à produção da prova necessária para dar embasamento à tese defensiva, ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, das providências que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:17
As provas da CPI da pandemia
Há tantos fatos ordinariamente provados que chega a ser desnecessário extraí-los dos autos da CPI.